Revisão e modernização da legislação tributária
Revisão e modernização da legislação tributária
Nosso serviço de Revisão e Modernização da Legislação Tributária é voltado para auxiliar os municípios na atualização de suas normas fiscais, alinhando-as às demandas atuais e às mudanças no cenário econômico e jurídico.
A legislação tributária precisa ser clara, eficiente e moderna para garantir uma arrecadação justa, evitar ambiguidades e promover a segurança jurídica para os contribuintes e para a administração pública. Nesse contexto, realizamos:
- Diagnóstico da Legislação Atual: Análise detalhada das normas vigentes para identificar inconsistências, lacunas ou dispositivos desatualizados.
- Proposta de Modernização: Elaboração de alterações que tornem a legislação mais eficiente, transparente e adaptada à realidade local.
- Alinhamento com Normas Federais e Estaduais: Adequação da legislação municipal às diretrizes e regulamentações superiores.
- Incentivo à Arrecadação: Inclusão de mecanismos que ampliem as receitas próprias do município sem onerar indevidamente os contribuintes.
- Simplificação de Processos: Propostas para reduzir a complexidade tributária, facilitando o cumprimento das obrigações fiscais.
Com a revisão e modernização da legislação tributária, os municípios fortalecem sua capacidade arrecadatória, promovem maior justiça fiscal e estabelecem uma base sólida para um desenvolvimento econômico sustentável e eficiente.